26 de maio de 2013
Com a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não aceitar votar mais nenhuma MP (medida provisória) que ven [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou transportadora por litigância de má- [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O governo de São Paulo entrou com oito ações de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra leis e decretos do [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) impetrou mandado de segurança (MS 32224) no STF em face da Medida Provisória 621/2013, e [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária fornecedora de energia elétrica a pagar R$ 3,3 mil em indenização a um [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela def [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
A Companhia Siderúrgica Nacional foi condenada a pagar aos empregados as diferenças de participação dos lucros e resultados dos an [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
Se uma rede social demora para retirar do ar perfil que foi denunciado como falso, a inércia justifica o pagamento de danos morais [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais feito por paciente que [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Mário César Ribeiro, determinou nesta terça-feira (30/10) a retom [ Leia mais... ]