19 de outubro de 2012
O candidato a prefeito Lúdio Cabral (PT) e a coligação "Cuiabá Mato Grosso Brasil" ingressou com representação com pedido de limin [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
O Banco Santander S/A foi condenado a devolver a uma bancária os descontos efetuados em seu salário devido ao recebimento de notas [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O juiz titular da Vara Única da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, julgou improcedente os Embargos de Terceiro nº 05 [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
Com citação de voto precedente do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “há direito líquido e certo à permanência no cert [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o ajuizamento de ação de alimentos contra espólio de [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
O juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, condenou as empresas American Airlines e Gol - Linhas Aéreas Intel [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou, nesta terça-feira (12/3), o Comitê Estadual de Precatórios de São Paulo para fazer a int [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
O juízo da 39ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou dois homens a pena de 37 anos três meses de prisão por homicídio de idosa. [ Leia mais... ]
19 de abril de 2013
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de mais duas reclamações relativas à pres [ Leia mais... ]