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Notícias

Homens são responsáveis por 66% dos acidentes de trânsito em MS

29 de julho de 2011

Apesar da opinião geral apontar a mulher como má motorista, as estatísticas do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mat [ Leia mais... ]

Juiz de férias não pode dar sentença em vara antiga

15 de agosto de 2011

O princípio de que o juiz presidente da instrução criminal deve proferir a sentença não é absoluto. Se o magistrado estiver em fér [ Leia mais... ]

1ª Turma mantém gratificação para servidores da Fazenda de MS

31 de agosto de 2011

Por unanimidade de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto do relator, ministr [ Leia mais... ]

Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral

14 de setembro de 2011

A inclusão do nome de um controlador de tráfego aéreo na lista dos 5% “menos produtivos” da Empresa Brasileira de Infraestrutura A [ Leia mais... ]

1ª Turma concede liberdade a preso durante 5 anos sem sentença

28 de setembro de 2011

Preso preventivamente em 2006, M.V.F.C. poderá responder a processo em liberdade. Ele é acusado de homicídio qualificado praticado [ Leia mais... ]

Turma mantém nulidade de redução de adicional de periculosidade

17 de outubro de 2011

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista da Norpel Pelotização do Norte S. A. contra deci [ Leia mais... ]

Cemitério não pode remover restos mortais sem aviso

04 de novembro de 2011

O Cemitério Santa Casa foi condenado por exumar os restos mortais de um bebê sem avisar ao pai. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]

TCE-MS encerra ano com inaugurações e homenagens

14 de dezembro de 2011

Às 9h desta quarta-feira (14), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), conselheiro Cícero Antônio de Souza encerra [ Leia mais... ]

Procurador-Geral da República vê indícios de improbidade contra Bezerra e remete representação à primeira instância

12 de janeiro de 2012

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, considerou que há indícios de improbidade administrativa contra o ministro da Int [ Leia mais... ]

Grupo de deputados estaduais paulistas vai pedir que CNJ investigue reintegração de posse do Pinheirinho

02 de fevereiro de 2012

Um grupo de deputados estaduais de São Paulo está preparando um dossiê sobre a operação de reintegração de posse no Pinheirinho, e [ Leia mais... ]