24 de fevereiro de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em Mandado de Segurança (MS 30320) para suspe [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na tarde de hoje (15) o pedido feito em favor de Marcos Roberto Cordei [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
Na sessão dessa terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo relatado pelo ministro Ayres Brit [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
Uma cantiga obscena, cantada nas comemorações de aniversário de empregados da empresa baiana Frateili Vita Bebidas Ltda. rendeu a [ Leia mais... ]
05 de maio de 2011
Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária ao trabalhador deve ser prestada pelo sindicato da categoria ou por advogado habi [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
São Paulo – A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo foi sancionada hoje [ Leia mais... ]
02 de junho de 2011
Após o recuo do governo em distribuir os kits informativos de combate à homofobia nas escolas públicas de ensino médio, o Tribunal [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
A ausência completa do Estado na região da Amazônia, onde não há políticas públicas de assentamento nem de segurança continuada, é [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que magistrado não pode julgar ação improcedente utilizando a regra d [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública [ Leia mais... ]