Notícias
TJ-MS manda 384 presos do semiaberto para casa
21 de janeiro de 2010
Condenados a cumprir pena em regime semiaberto, 384 presos em Mato Grosso do Sul começaram [ Leia mais... ]
Emater pagará multa do FGTS a empregada pelo período trabalhado após aposentadoria
09 de fevereiro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão, com base na OJ nº 361 da SDI1- a aposentadoria espontânea não é [ Leia mais... ]
Uso de informação privilegiada em arremate de imóvel é investigado. Leilão foi divulgado com data errada e só teve um participante
02 de março de 2010
O 78º Distrito Policial dos Jardins, na zona sul de São Paulo, acolheu nesta segunda-feira (1/3) pedido de abertura de investigaçõ [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de março de 2010
O destaque nos jornais desta quarta-feira (17/3), é a cassação do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM), pel [ Leia mais... ]
Caixa não vai pagar bilhete milionário de loteria
08 de abril de 2010
Um apostador da Supersena não vai levar o prêmio de R$ 10,3 milhões que tentava receber na Justiça. Ele alegava que havia apostado [ Leia mais... ]
Salário de professores não pode ser reduzido
27 de abril de 2010
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou sentença sob reexame que, nos autos d [ Leia mais... ]
Companhia de gás deve indenizar petroquímica Braskem por falha no fornecimento
18 de maio de 2010
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização imposta pela primeira instância a [ Leia mais... ]
SDI-I mantém adicional de periculosidade proporcional firmado em acordo coletivo
07 de junho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) não conheceu (rejeitou) o recurso de embargos de um grupo de empregados d [ Leia mais... ]
É impenhorável bem de família para quitar indenização originada por erro médico
28 de junho de 2010
Imóvel residencial da família não pode ser penhorado para pagar dívida de condenação civil, ainda que derivada de ilícito penal. O [ Leia mais... ]
SDI-1: soldador de indústria de cana de açúcar não é empregado rural
20 de julho de 2010
A função de soldador de prensa hidráulica para extração de caldo de cana-de-açúcar, que remete à atividade industrial, pode ser co [ Leia mais... ]