06 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar da defesa de João Arcan [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Um caso típico de adoção à brasileira, que teve origem na Paraíba, foi julgado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Município de Tangará da Serra (2 [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou sentença da Comarca de Laguna e determinou que o Estado de Santa Catarina arque c [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Um ex-estudante universitário que foi excluído do plano de saúde da Petrobras após completar 21 anos teve reconhecido seu direito [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial. Ess [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso superou as restrições da Súmula 691, do STF, e concedeu liminar no Habea [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) negou provimento a um recurso de embargo [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
A participação no resultado da exploração do petróleo ou gás natural é tema de um Mandado de Segurança (MS 28493) impetrado no Sup [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2009
A população de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), continuará isenta do pedágio cobrado na rodovia estadual RS-0 [ Leia mais... ]