Notícias
Ministro Gilmar Mendes visita o presidente do Conselho Constitucional francês
20 de maio de 2009
O ministro Gilmar Mendes esteve com o presidente do Conselho Constitucional francês, Jean-Louis Debré, na manhã desta terça-feira [ Leia mais... ]
Ações de Tanure na Intelig são penhoradas para pagar dívidas trabalhistas da Gazeta Mercantil
27 de maio de 2009
A Justiça do Trabalho penhorou o equivalente a R$ 200 milhões do capital da Intelig para garantir o pagamento de dívidas da "Gaze [ Leia mais... ]
Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador
03 de junho de 2009
As férias convertidas em abono pecuniário, sem autorização do trabalhador, devem ser pagas em dobro. Com base nesse entendimento, [ Leia mais... ]
Sindicato pode atuar como substituto processual na fase de execução
10 de junho de 2009
Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase executiva do processo. Esse entend [ Leia mais... ]
Bolsa e transporte - MPT abre vagas de estágio em sete áreas
19 de junho de 2009
O Ministério Público do Trabalho, em Brasília, abriu vagas de estágio para estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura, Bi [ Leia mais... ]
Posse regularizada - Lula sanciona lei de conversão da MP da Amazônia
26 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (25/6), a Medida Provisória 458/09, a chamada MP da Amazôni [ Leia mais... ]
TJ do Rio manda empresa pedir desculpas para cliente
06 de julho de 2009
A Justiça fluminense tem inovado ao fixar a forma de compensar aquele que sofreu danos morais. Recentemente, a 1ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
Projeto que cria 230 varas federais vai à sanção do presidente da República
15 de julho de 2009
Foi à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o PLC 126/09, de inici [ Leia mais... ]
Concessionária deve arcar com custos de carro reserva para cliente
23 de julho de 2009
Concessionária deve arcar com custos de veículo reserva que deve ficar na posse da consumidora enquanto durar a ação que discute a [ Leia mais... ]
Mantida cobrança de ICMS sobre produto exportado
30 de julho de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de liminar proferida em Primeiro Grau que negou s [ Leia mais... ]