03 de fevereiro de 2014
Se o legislador define que o mínimo de pausa necessário à recomposição das energias é de uma hora nos intervalos intrajornadas, na [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
Na manhã de quarta-feira (26) foi inaugurada a reforma da Escola Estadual Delmira Ramos, realizada por presos do Centro Penal Agro [ Leia mais... ]
28 de março de 2014
Após 14 horas de julgamento no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), o Conselho de Sentença reco [ Leia mais... ]
30 de abril de 2014
Não há ilegalidade na instauração de inquérito policial com base em informações anônimas, desde que sejam realizadas investigações [ Leia mais... ]
29 de maio de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por O.I.V.N. e outro contra se [ Leia mais... ]
01 de julho de 2014
O princípio da isonomia salarial tem previsão constitucional, sendo disciplinado pelo artigo 461 da CLT. A regra geral é que, para [ Leia mais... ]
29 de julho de 2014
Com a entrada em vigor, daqui a cerca de dois meses, da Lei 13.015/2014, a Justiça do Trabalho passará a ter nova sistemática recu [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2014
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e a Diretora [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2014
Finalmente, essa discussão teve fim! Na sessão plenária do dia 11 de setembro de 2014 (quinta-feira passada), o Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) preparou uma agenda de audiências com a participação de concessionárias d [ Leia mais... ]