19 de julho de 2013
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a um recurso de apelação e [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
Reconhecendo que a multa administrativa e a deportação são punições válidas para estrangeiros em situação irregular no país, o jui [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, não acolheu recurso especial do espólio do ex-governador de Sã [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acolheu na segunda-feira (9/9) pedido do presidente da seccional mara [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
Segundo a ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o mercado de consumo, cada vez mais adaptado a novas tec [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu, em sessão nesta terça-feira (15), o Recurso Or [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
Foi protocolado nesta quarta-feira (30/10), pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), requerimento para criação de uma CPI (comissão par [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
Por maioria de cinco votos a três, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração opostos pe [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
Aprovados no último concurso promovido pela Defensoria Pública-Geral, 25 novos defensores públicos substitutos foram empossados na [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
Enquanto alguns tribunais sofrem com a demanda, a distribuição do Judiciário de MS tem prazo médio de três dias, o que permite des [ Leia mais... ]