25 de maio de 2012
Na próxima segunda-feira (28.05) a Diretoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá examinar proposta de inclusão em [ Leia mais... ]
22 de junho de 2012
Com o entendimento que a interposição de recurso de embargos só se viabiliza se demonstrada divergência jurisprudencial, a Subseçã [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, estará em Brasília (DF) na próx [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
O artigo 4º do Decreto-lei 3.240, de 1941, autoriza o sequestro de todos os bens de indiciados, e não apenas daqueles adquiridos c [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um trabalhador da Weg Equipamentos Elétric [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
Uma representação na Justiça Eleitoral pode impugnar a candidatura à reeleição da atual prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) Ros [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
Um pai deverá pagar a cada um de seus dois filhos a quantia de R$100 mil por danos morais decorrentes de abandono efetivo. Esta fo [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, exaltou na terça-feira (6/11), durante o VI Enc [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
Foi instalada na última sexta-feira, dia 23 de novembro, a 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Gran [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
Em sessão realizada nesta quinta-feira (13), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]