Notícias
TJ/DFT mantém condenação de fabricante por ruptura de prótese mamária
08 de maio de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN condena dono de animal a indenizar motorista por danos morais após acidente em rodovia
08 de maio de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do RN manteve a decisão, por u [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça autoriza rescisão indireta de trabalhadora que atuou em atividade insalubre durante gestação e não recebeu adicional
08 de maio de 2025
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou rescisão indireta do contrato de trabalho de gestante em razão [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito
07 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a administradora de consórcio não é obrigada a efetuar o regist [ Leia mais... ]
TST: Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro
07 de maio de 2025
Ele foi reconhecido como sócio de empresa, mas acordo anterior tinha afastado essa condição. Resumo: Um engenheiro foi [ Leia mais... ]
TST: Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade
07 de maio de 2025
Para a 2ª Turma, PDV do Banestes tinha critério etário disfarçado de adesão voluntária. Resumo: A 2ª Turma do TST reco [ Leia mais... ]
TRF5: Centro de Inteligência da JF/RN emite Nota Técnica sobre descontos indevidos no INSS
07 de maio de 2025
O Centro de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) emitiu Nota Técn [ Leia mais... ]
TRT/MG: “Ranking da vergonha” - trabalhador apelidado de “cabrito” será indenizado por insultos e cobrança de metas abusivas
07 de maio de 2025
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa do ramo de te [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta de verossimilhança em jornada alegada por trabalhador não impede reconhecimento de horas extras
07 de maio de 2025
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de transporte ao pagam [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que BRB suspenda assinatura de contrato para compra do Banco Master
07 de maio de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar que suspende a assinatur [ Leia mais... ]