Notícias
STJ reduz multa diária por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedor
13 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de um salário mínimo para R$ 50 o valor de multa diária pela manutenção ind [ Leia mais... ]
STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica
10 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo [ Leia mais... ]
CSJT realiza 1.º Simpósio Nacional de Gestão da Justiça Trabalhista
24 de novembro de 2009
“Sempre digo que no Judiciário, o coração, aquele que impulsiona, que alimenta toda a atividade jurisdicional, são os senhores.” A [ Leia mais... ]
Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar em processo de reclamação no STF
10 de dezembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu) na sessão de hoje (9), por maioria de votos, o agravo regimen [ Leia mais... ]
Presidente do STF nega liminar a candidatos que disputam vagas de promotor de Justiça no Ceará
31 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) po [ Leia mais... ]
Servidores da Defensoria não podem advogar em RO
21 de janeiro de 2010
A Lei complementar 551 de 31 de dezembro de 2009, publicada na edição 1.401 do Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 05 (t [ Leia mais... ]
Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista
09 de fevereiro de 2010
O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que não for [ Leia mais... ]
Associações de juízes pedem reestruturação do Judiciário para que possam cumprir metas
02 de março de 2010
Antes de cumprir as 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, definidas na [ Leia mais... ]
Espanha libera troca de arquivos pela web
18 de março de 2010
Facilitar o acesso de internautas a programas que oferecem download de arquivos de filmes [ Leia mais... ]
Supremo reafirma que, desde a CF/88, membros do MP não podem exercer funções diversas da carreira
08 de abril de 2010
É proibido o afastamento dos membros do Ministério Público da carreira para o exercício de outras funções. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]