Notícias
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma que só procuradores podem se candidatar para chefe do Ministério Público
06 de julho de 2009
O Judiciário de São Paulo jogou uma pá de cal no sonho de promotores de Justiça de ganharem o direito de concorrer ao cargo de che [ Leia mais... ]
CNJ suspende ato do TJ-MT que elevou salários
15 de julho de 2009
Um ato administrativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nunca publicado no Diário Oficial e considerado ilegal pelo Conselho [ Leia mais... ]
Empresa deve trocar aparelhos celulares sem ônus para consumidor
23 de julho de 2009
A troca de tecnologia de celulares do sistema analógico para o digital não pode ter ônus p [ Leia mais... ]
Ex-prefeito é condenado por uso de máquinas e funcionários
30 de julho de 2009
O juiz Wagner Plaza Machado Júnior condenou quatro pessoas, entre elas o ex-prefeito do município de Ponte Branca (491km ao sul de [ Leia mais... ]
Servidor aposentado antes da EC 41 tem direito à equiparação de proventos com os da ativa
06 de agosto de 2009
Os servidores públicos aposentados antes da Emenda Constitucional 41 têm direito à equiparação dos seus proventos com a remuneraçã [ Leia mais... ]
Secretários municipais terão de devolver dinheiro gasto em ato de improbidade administrativa
14 de agosto de 2009
Atuando em defesa do interesse público, a Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) conseguiu, na Justiça, sentença favor [ Leia mais... ]
É legal a cobrança de ICMS de energia elétrica de município
25 de agosto de 2009
É legítima a cobrança de ICMS nas faturas de fornecimento de energia elétrica consumida pela administração municipal, por ser insu [ Leia mais... ]
Projeto do TRF4 desenvolve processo judicial eletrônico
03 de setembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está desenvolvendo um sistema de processo eletrônico judicial para ser implantado [ Leia mais... ]
STJ afasta possibilidade de indenização por pílula de farinha a duas consumidoras
17 de setembro de 2009
A falta de nexo de causalidade, ou seja, a impossibilidade lógica de ligação entre fato e consequência, fundamentou a decisão da Q [ Leia mais... ]
CPI receberá instituições que tratam de casos de desaparecidos
25 de setembro de 2009
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes aprovou na terça-feira (22) a realização d [ Leia mais... ]