13 de abril de 2009
A investigação feita na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que apura supostas irregularidades envolvendo a empreiteira [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando voto do ministro Alberto Bresciani, rejeitou a alegação de ocorrên [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da defesa de quatro envolvidos na morte do menino João [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Um encarregado de vendas da SPAIPA S.A. Indústria Brasileira de Bebidas, de Londrina (PR), conseguiu na Justiça do Trabalho o dire [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Em decisão inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um juiz é punido com pena de remoção compulsória para uma vara não crimi [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torn [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja dado seguimento a uma ação movida por um condomínio contra um grupo de co [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Uma funcionária grávida que sofreu graves queimaduras durante o trabalho deve receber indenização de R$ 75 mil por danos materiais [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
As mudanças da Câmara dos Deputados no projeto de lei que tipifica os crimes cometidos na internet vão deixar claro que os provedo [ Leia mais... ]