30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Depois que o recurso é escolhido para ser julgado pelo rito da Lei de Recursos Repetitivos no Superior Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pela jurisprudência tradicional do Supremo Tribunal Federal, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário não têm efeito suspensi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, comunicou, com pesar, o falecimento da advogada e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O relator especial da ONU sobre a situação de Direitos Humanos em Gaza, Richard Falk, afirmou que Israel cometeu crimes de guerra [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
Se no pedido de Habeas Corpus o estado de saúde for destacado, deverá existir elementos suficientes para a comprovação dos fatos. [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, no mérito, a liminar que relaxou a prisão preventiva de Laurentino Freire dos Sa [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
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17 de março de 2009
O procurador federal Ruyter Dourado, do INSS de Vitória da Conquista, na Bahia, foi afastado de suas funções nesta segunda-feira ( [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Por César Augusto Baldi A teoria constitucional, no continente americano, historicamente, bebeu das fontes européias, sejam da Es [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
por Kelly Oliveira O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou superávit primário (economia [ Leia mais... ]