30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quarta-feira (16/4), manter as execuções de condenados a morte por injeção letal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal começa trilhar, a partir desta quarta-feira (29/4), um novo caminho que p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Resolução nº 146/ 2008, que cuida da alteração da Súmula nº 377 do Tribunal Superior do Trabalho, foi publicada no Diário da Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para que uma pessoa seja acusada de denunciação caluniosa, é preciso que a representação apresentada por ela seja aceita e transfo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Mauro Sergio Rodrigues Sabe-se que taxa de comissão de permanência é um encargo criado pelos bancos do país sem amparo em l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (18/6), o reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Delegados e agentes da Polícia Federal resolveram se unir em uma causa comum, nesta segunda-feira (30/6). Eles estão protestando c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Antunes Gonçalves Os Estados Unidos da América dispõe do Instituto da National Bankruptcy, conhecida como Lei da Banc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Preencher cargos em comissão com parentes de servidores públicos contraria os princípios da impessoalidade, da moralidade e da efi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gabriel Quintanilha Em 23 de junho de 2008 foi editada a Lei 11.727/08 que dispõe sobre medidas tributárias destinadas a es [ Leia mais... ]