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Notícias

conscientia sceleris

30 de novembro de -1

lat Dir Consciência do crime. [ Leia mais... ]

hic et nunc

30 de novembro de -1

lat Aqui e agora. Imediatamente; neste instante. [ Leia mais... ]

nocturna versate manu, versate diurna

30 de novembro de -1

lat Versai com mão diurna, versai com mão noturna. Conselho de Horácio àqueles que desejam aprimorar o estilo: devem ler constante [ Leia mais... ]

sustine et abstine

30 de novembro de -1

lat Sofre e abstém-te. Princípio de espiritualidade, que consiste em suportar os incômodos da vida e abster-se de tudo que não sej [ Leia mais... ]

Liberdade com juros - Empresários vendem a juros fiança para réus nos EUA

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Wayne Spath, de Fort Lauderdale (Flórida), faz um trabalho peculiar mas só tem emprego, ou melhor, cliente [ Leia mais... ]

Direito restrito - Maior de 21 anos não ganha pensão por morte de servidor

30 de janeiro de 2009

Maior de 21 anos, mesmo que seja estudante universitário, não pode figurar como beneficiário de pensão por morte de servidor públi [ Leia mais... ]

Dança da cadeira - Eleição na Câmara Municipal de Belmonte fica suspensa

30 de janeiro de 2009

A convocação de novas eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Belmonte (BA) continua suspensa. O presidente do Superi [ Leia mais... ]

Semi-imputável - STJ anula condenação de viciado em cocaína por tráfico

30 de janeiro de 2009

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da 2ª Vara de Saquarema (RJ) contra um viciado em drogas preso na “Op [ Leia mais... ]

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

30 de janeiro de 2009

Resoluções em assembléia-geral de trabalhadores não criam regras jurídicas entre as partes, não possuem caráter normativo e, porta [ Leia mais... ]

Sistema aberto - Justiça Eleitoral é exemplo de transparência, diz ministro

30 de janeiro de 2009

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, defendeu mais transparência das instituições públicas durante [ Leia mais... ]