Notícias
Telefônica é condenada por terceirizar instalação de linhas e aparelhos
17 de setembro de 2014
A instalação de linhas, aparelhos, fiação interna, equipamentos para recepção de TV por satélite, instalação de DDR e banda larga [ Leia mais... ]
Justiça garante probição de cães de aluguel em serviços de vigilância
14 de outubro de 2014
O TJ/RS derrubou liminar que suspendeu a lei estadual 14.229/2013, que proíbe o aluguel de cães para serviços de vigilância no Rio [ Leia mais... ]
Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional
11 de novembro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, por maioria de votos, nesta segunda-feira, dia 10, a constituc [ Leia mais... ]
Toyota é absolvida de pagar pausas para café como hora extra
10 de dezembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Toyota do Brasil Ltda. de pagar como hora extra duas pausas concedidas p [ Leia mais... ]
TRT12 condena cooperativa a pagar feriados trabalhados, mesmo sem autor apresentar pedido na inicial
19 de janeiro de 2015
Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) mantiveram a condenação contra uma coo [ Leia mais... ]
Menina será registrada por um pai e duas mães homossexuais
23 de fevereiro de 2015
O registro de mais de dois pais na certidão de nascimento da criança, além de não ser proi [ Leia mais... ]
STF suspende inclusão do estado da Bahia em cadastro de inadimplentes da União
27 de março de 2015
Por entender que houve ofensa ao princípio do devido processo legal na prestação de contas, o plenário do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
Direitos das domésticas e reforma política podem ser votados nesta terça-feira
05 de maio de 2015
O Plenário deve votar em regime de urgência, nesta terça-feira (5), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei de regulamentação d [ Leia mais... ]
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
12 de junho de 2015
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se este for o da separação conven [ Leia mais... ]
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
17 de julho de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que n [ Leia mais... ]