10 de dezembro de 2013
Ontem, segunda-feira (9), a advogada Juliane Vian Gatto recebeu a carteira de registro profissional da Ordem dos Advogados do Bras [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
Versão que está dissociada das provas do autos deve ser desprezada, sobretudo quando a vítima reconhece como de sua propriedade pe [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2014
Um homem da etnia guarani sem vínculo com a aldeia de origem, que vive em uma cidade e foi condenado por estuprar pessoa vulneráve [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
Sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou A.L. de M. à pena de 4 anos e 3 meses de reclusão por exploração [ Leia mais... ]
28 de março de 2014
A 12ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Gravataí a indenizar um motorista que teve prejuízos com o carro após colisão c [ Leia mais... ]
30 de abril de 2014
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Compa [ Leia mais... ]
29 de maio de 2014
A rede de varejo Casa Bahia Comercial Ltda. foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia no valor do último salário e indenização [ Leia mais... ]
01 de julho de 2014
Ocorreu, no último dia 27, a inauguração do novo Fórum Trabalhista da cidade de Mauá-SP. Localizado na rua Manuel Pedro Júnior, 29 [ Leia mais... ]
29 de julho de 2014
Os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, decidiram, unanimemente, pela redução dos valo [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2014
Será inaugurada nesta sexta-feira (22), a partir das 17h, a 2ª Vara do Trabalho de Brusque, uma das prioridades definidas pelo pre [ Leia mais... ]