19 de março de 2012
Tem início nesta segunda-feira (19) o Mutirão de Conciliação do seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Autom [ Leia mais... ]
10 de abril de 2012
“O fato de a Junta Médica Oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil ter concluído que a autora da ação não apresenta inte [ Leia mais... ]
03 de maio de 2012
O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão à pros [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
Um restaurante de Campo Grande (MS) e seu avalista interpuseram agravo de instrumento em face do Banco Santander S.A contra a deci [ Leia mais... ]
22 de junho de 2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou hoje (21) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 84548, impetrado pela defesa do empres [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
Por força de medida liminar, a empresa Bittencourt & Rodrigues LTDA. e a Maria e Maria Comércio de Móveis Ltda (representantes da [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
O abatimento de 10% estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) sobre indenização por danos materiais re [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
É possível aplicar à construtora multa que o contrato previa apenas para a hipótese de inadimplemento do consumidor. Por outro lad [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
Um cidadão sueco condenado a um ano de prisão por crimes de contrabando pagou um amigo para cumprir a maior parte da pena em seu l [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
O TJ/MS (Tribunal de Justiça) entregou, na tarde de quarta (17), ao juiz de Direito da 2ª Vara do Júri em Campo Grande, Aluíz [ Leia mais... ]