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Notícias

CCJ aprecia hoje relatório sobre Código Florestal

31 de agosto de 2011

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) fixou em seu parecer do Projeto de Lei do Código Florestal os pontos considerados co [ Leia mais... ]

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

14 de setembro de 2011

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de [ Leia mais... ]

2ª Turma mantém condenação de ex-desembargador por corrupção passiva

28 de setembro de 2011

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27), Habeas Corpus (HC 99829) proposto em favor do ex- [ Leia mais... ]

Mulher que passou por cirurgia de mama malsucedida deve ser indenizada

17 de outubro de 2011

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma paciente o pagamento de indenização por [ Leia mais... ]

Desembargadores apoiam a paralisação da juízes

04 de novembro de 2011

A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) manifestou, por meio de nota, seu apoio integral à paralisação dos juízes federai [ Leia mais... ]

Comissão do Senado aprova texto-base do novo Código Florestal

24 de novembro de 2011

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o texto-base do projeto do novo Código Florestal após [ Leia mais... ]

TJ/SP mantém ordem de nova licitação para inspeção veicular em São Paulo

14 de dezembro de 2011

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, negou pedido de suspensão de liminar interposto pela Prefei [ Leia mais... ]

Inscrições para o Sisu terminam hoje

12 de janeiro de 2012

Hoje (12) é o último dia para que os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 se inscrevam no [ Leia mais... ]

PM e sem-teto negociam saída pacífica de prédio ocupado no centro de São Paulo

02 de fevereiro de 2012

A Polícia Militar e líderes de um grupo de sem-teto negociam a saída pacífica de cerca de 230 famílias, totalizando em torno de 40 [ Leia mais... ]

Programa gerador da declaração do IRPF 2012 está disponível no site da Receita

24 de fevereiro de 2012

O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na int [ Leia mais... ]