16 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (15/9) é a decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
Se a venda de bens faz parte das atividades comerciais rotineiras de uma empresa, como a venda de carros por concessionária, duran [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 104865, impetrad [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
Para que o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) cubra o saldo devedor existente após a extinção do contrato, todas [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
De acordo com a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o empregador não precisa adotar o sistema de turno ininterrupto de [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
Por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Petição (Pet) 4848 que tem como requerido o president [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
Depois da decisão que autorizou nova correção das provas do Exame da OAB 2010.2 para os inscritos em Fortaleza, o Ministério Públi [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
Foi publicada no dia (4) a homologação do III Concurso Público de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros do [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
A justiça do Rio de Janeiro determinou que o juiz Antônio Marreiros da Silva Melo Neto deve ser chamado de “doutor”. A decisão do [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
Por entender que o livramento condicional não pode ser suspenso automaticamente, sem decisão judicial fundamentada, mesmo que o be [ Leia mais... ]