Voltar

Notícias

Globo é condenada por atribuir culpa indevidamente

02 de março de 2010

É intolerável que uma emissora do porte da Rede Globo, em condições de averiguar corretamente o erro, se isente de falha e culpe u [ Leia mais... ]

Nova denúncia na Justiça Federal atinge Marcos Valério e Procurador da Fazenda

18 de março de 2010

Apontado como principal operador do Mensalão, o empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza sofreu ontem uma nova denúnci [ Leia mais... ]

Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ

08 de abril de 2010

A juíza Maria Cristina Oliveira Simões, aposentada compulsoriamente a bem do serviço público pelo Conselho Nacional de Justiça (CN [ Leia mais... ]

Médica assegura direito à nomeação em concurso do INSS

27 de abril de 2010

A médica Ana Paula Dornelas Leão obteve vitória em julgamento de apelação cível na Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5 [ Leia mais... ]

Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo

18 de maio de 2010

Acusado pela suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato, o juiz de direito [ Leia mais... ]

Cabe às autoridades da Administração Federal extinguir ações de pequeno valor

07 de junho de 2010

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2/6/10) a súmula de número 452 que estabelece q [ Leia mais... ]

Segunda Turma nega recurso de Ricardo Teixeira em ação contra Juca Kfouri

28 de junho de 2010

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo regimental do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF [ Leia mais... ]

STJ nega liminares a membro da PGR acusado de participar de negociação de títulos norte-americanos

20 de julho de 2010

Dois pedidos de liminar em favor de Miguel Guskow foram indeferidos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministr [ Leia mais... ]

Em condenação, FGTS não pode ir direto para empregado

10 de agosto de 2010

Valores de FGTS, deferidos judicialmente, não podem ser pagos diretamente ao trabalhador. O empregador deve depositar a quantia, d [ Leia mais... ]

Governador de Alagoas impugna emenda à Constituição estadual que invadiu área de sua exclusiva competência

30 de agosto de 2010

Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4449, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Alagoas, [ Leia mais... ]