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08 de maio de 2025
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STJ: Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel
08 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a corretora responsável pela intermediação da [ Leia mais... ]
STJ abre prazo para 'amici curiae' em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências
08 de maio de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amici curia [ Leia mais... ]
TST mantém justa causa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto
08 de maio de 2025
Horários de catraca e ponto eletrônico divergiam, e ele foi dispensado por justa causa. Resumo: Um analista de TI do B [ Leia mais... ]
TST: Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo
08 de maio de 2025
A Lei 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, prevê esse limite. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de câncer gástrico
08 de maio de 2025
A 1ª Vara Federal de Americana/SP determinou à União o fornecimento do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana, de alto custo, para t [ Leia mais... ]