03 de setembro de 2009
Os proprietários de um imóvel que integra o chamado Conjunto Arquitetônico de Casas do Catete, na zona sul do Rio - tombado pela S [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A garantia do juízo de execução com créditos oriundos de condenações impostas ao credor em outras ações envolvendo as partes, cham [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que vai dar a "urgência possível" ao projeto de lei de iniciativa popular que impede a [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou franqueados da rede Wizard a se absterem do uso [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus com pedido de liminar para anular acórdão de apelação proferido pelo T [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender ato do Tri [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
A Defensoria Pública da União pediu liminar em Habeas Corpus (HC 101736) para que seja afastada a Súmula 691 do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2009
O padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal – CP) em 19 de junho de 2009 [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo baixou provimento determinando que todos os órgãos da administração apresentem indicadores do s [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
A empresa paulista Clic Park Promoções e Eventos foi multada por ter insistido indevidamente na reforma da sentença que rejeitou s [ Leia mais... ]