10 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar à Corte Especial o debate sobre a validade de apresentação nos [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Para protestar contra o projeto de lei, que prevê punição para membros do Ministério Públicos, o presidente da Associação Nacional [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Por Regis de Oliveira A Constituição é o texto maior que disciplina a vida em sociedade. É dali que nascem os direitos e que as s [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
A campanha sucessória para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começou neste domingo (5/7). Embora as eleições só [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) propôs, na última terça (07/07), ação de indenização contra o Estado de São P [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu Habeas Corpus com pedido liminar nº 63009/2009, impetrado contra decis [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda Const [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Cível negou pedido da Companhia energética do RN (COSERN) que buscava manter o corte de energia elétrica de uma empres [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, à unanimidade, recurso interposto por um adolescente [ Leia mais... ]