17 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça marcou para os dias 2 e 3 de abril, no Rio de Janeiro, o Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacio [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Por Paulo Sérgio Leite Fernandes A pesquisa feita em inúmeros projetos tramitando na Câmara dos Deputados traz, às vezes, surpres [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
O modelo do vestibular unificado para as universidades federais, proposto pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada, com [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
O presidente da Bolívia, Evo Morales, em greve de fome há cinco dias pela aprovação de uma polêmica lei eleitoral, disse neste dom [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da American Airlines Inc. e da Prudencial Serviços Auxiliares de Tr [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral pode votar uma resolução visando regulamentar o financiamento de campanhas eleitorais. A ideia é exi [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
A inteligência do sistema de parcelamento especial (PAES) permite o parcelamento em mais de 180 meses em se tratando de microempre [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. foi condenada a indenizar um segurança lotado na Penitenciária de Florianópolis (S [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Recurso Extraordinário (RE 567164) em que A.B.F. pedia ressar [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgue recurso d [ Leia mais... ]