30 de janeiro de 2009
Advogado pode escrever artigos em sites e blogs desde que não o faça como divulgação profissional ou para instigar pessoas a litig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidor público que adere a greve e falta ao trabalho não pode ser demitido. Foi o que entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Democrático lança nesta segunda-feira (24/11), a campanha Constituição do Brasil, 20 anos. Ministério Público [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, l foi absolvido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por entender que o cantor Elton John estava confundido ironia e brincadeira com difamação, a Justiça inglesa deu ganho de causa pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entre as tradições da diplomacia brasileira, há duas mais fortes do que todas as outras: 1 — O Itamaraty, nosso Ministério das [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como penhora online e [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
Um dia após assumir o cargo, o novo corregedor-geral da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), defendeu o fim do julgamento de p [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido do 3º suplente de deputado estadual pela [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O juiz John B. Bates, do Distrito de Colúmbia, mandou desbloquear as contas bancárias do Opportunity. Apenas uma, que contém o mai [ Leia mais... ]