Notícias
Empresário do setor de medicamentos recorre ao STF para responder processo em liberdade
18 de janeiro de 2011
A defesa do empresário A.S.M., preso preventivamente desde o último dia 21 de dezembro por ordem da 3ª Vara Criminal de Ribeirão P [ Leia mais... ]
Igualdade de condições na medida das desigualdades
07 de fevereiro de 2011
Acessibilidade e inclusão: palavras que vão deixando, pouco a pouco, as páginas amareladas dos dicionários, a poeira da estante, p [ Leia mais... ]
Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas
23 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível a existência de duas uniões e [ Leia mais... ]
TST extingue ação de aposentados da CEF do RN sobre aviso prévio e FGTS
15 de março de 2011
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória aj [ Leia mais... ]
Anulada decisão em embargos infringentes que negou indenização reconhecida na sentença e na apelação
30 de março de 2011
Embargos infringentes não podem alterar acórdão proferido por maioria de votos que mantém o mérito da sentença. De acordo com a Le [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de abril de 2011
A juíza Ana Paula Martin Tremarim, substituta da 14ª Vara Federal de Brasília, proibiu liminarmente a empresa Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Lojas Americanas entregou vídeos editados sobre espancamento
04 de maio de 2011
A filial de Campo Grande-MS das Lojas Americanas encaminhou para a delegada Daniela Kades, [ Leia mais... ]
OAB contesta decretos do Mato Grosso sobre cobrança de ICMS
20 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4599) ajuizad [ Leia mais... ]
Segunda Câmara Cível decide que locatário não pode renovar contrato verbal em imóvel comercial
01 de junho de 2011
Na manhã de ontem (31), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que o locatário não terá direito à [ Leia mais... ]
STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
15 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de r [ Leia mais... ]