17 de maio de 2010
Os chefes da máfia eram ignorantes, mas agora são administradores como em qualquer empresa legal. A constatação é do representante [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um pedido de prisão preventiva para fins de extradição [ Leia mais... ]
25 de junho de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Fernando Gonçalves Junior, preso preventivament [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão de hoje (26), com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, o julga [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
A ausência do valor do frete em anúncio de venda de veículo não configura propaganda enganosa, de acordo com a Segunda Turma do Su [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
A futura decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para estas eleições pode mudar o quadro de eleitos que saiu das urnas no [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
Auxílio-moradia ou aluguel pago de forma habitual a gerente geral de banco para moradia no interior do estado, ainda que o banco n [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
O Tribunal de Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta que o advogado, Vanildo José da Costa Júnior, teve durante a sessão da 1ª [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
Com base no chamado princípio da insignificância ou da bagatela, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acol [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recursos interpostos por três desembargadores e o filho de um d [ Leia mais... ]