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Notícias

Processo virtual - TRTs terão de enviar peças digitalizadas para o TST

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou ato que determina aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho o envio de peças processuais para [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem do jornal Valor Econômico informa que a briga entre prefeituras e instituições financeiras quanto à incidência do ISS s [ Leia mais... ]

Defesa cerceada - Falta de leitura de documento dá direito a novo júri

30 de janeiro de 2009

O ex-prefeito de Sumaré (SP) João Smânio Franceschini, condenado pelo assassinato da advogada Hedy Mazer, terá direito a um novo j [ Leia mais... ]

Droga plantada - Advogado de Cabrini diz que ele foi vítima de armação

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia O jornalista Roberto Cabrini foi vítima de uma armação. Os 10 papelotes de cocaína encontrados no porta-lu [ Leia mais... ]

Resposta ao clamor - Polícia prende primeiro para depois investigar

30 de janeiro de 2009

por Jorge Alexandre Karatzios Síntese histórica A lei sobre Prisão Provisória teve origem a partir da edição da Medida Provi [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

TAM, Vasp, Varig e Transbrasil foram condenadas pela Justiça Federal, em Brasília, por cartel na rota Santos Dumont/Congonhas, em [ Leia mais... ]

Contagem do prazo - Condenado por latrocínio pede progressão da pena

30 de janeiro de 2009

O condenado Wagner Cazuza Martins, que cumpre pena na Penitenciária Harry Amorim Costa, em Dourados (MS), por tentativa de roubo s [ Leia mais... ]

Escutas telefônicas - Desembargador critica falta de cautela em autorizações

30 de janeiro de 2009

O Judiciário precisa ter mais cautela ao autorizar as interceptações telefônicas. A quantidade de escutas é um dos maiores problem [ Leia mais... ]

Ficha suja - TSE não divulgará nome de candidatos processados

30 de janeiro de 2009

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, esclareceu nesta quarta-feira (18/6) que a Corte não divulgar [ Leia mais... ]

Morro da Providência - MPF denuncia 11 militares por morte de jovens no Rio

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal denunciou, nesta segunda-feira (30/6), 11 militares do Exército por três crimes de homicídio triplame [ Leia mais... ]