01 de julho de 2014
A Quinta Turma Especializada do TRF2 determinou a demolição de um quiosque na Praia de João Fernandes, em Armação dos Búzios, lito [ Leia mais... ]
29 de julho de 2014
Criado através da Portaria GP/GC nº 01/2013, o Grupo de Apoio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), além de cumprir sua finalidad [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2014
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), cassou liminar de 2001 que impedia a demarcação da Terra Indígena Potrero [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2014
O plenário do Conselho Nacional de Justiça derrubou a liminar concedida em pedido de providências, que havia autorizado um candida [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2014
O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, acatou parcialmente o [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2014
A 1ª Turma Recursal Cível do RS condenou a produtora Time For Fun a indenizar três consumidores pelo atraso de quase quatro horas [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que julgou improcedente ação anulatória movida pela Petrobr [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2015
A Justiça do Trabalho condenou no último dia 29 um empregado da Madeireira Pau Gigante Ltda a pagar mais de 9 mil reais em custas [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2015
Segundo o artigo 102 do Código Civil; o artigo 191, parágrafo único, e o artigo 183, parágrafo 3º, ambos da Constituição da Repúbl [ Leia mais... ]
27 de março de 2015
O acesso a cargos públicos só pode ocorrer quando há aprovação em concurso público, para garantir isonomia e impessoalidade. Esse [ Leia mais... ]