Notícias
Justiça Federal condena primeiro réu do mensalão mineiro
27 de setembro de 2013
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães a nove anos e nove meses de prisão, p [ Leia mais... ]
Governo quer promover acesso de jovens negros à Justiça
01 de novembro de 2013
O governo federal editou na última terça-feira (29/10) seu protocolo de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de vio [ Leia mais... ]
STJ Cidadão na Serra da Capivara: os brasileiros com mais de 50 mil anos
25 de novembro de 2013
O Parque Nacional da Serra da Capivara é tema do STJ Cidadão desta semana. O programa faz parte da série Patrimônio Mundial da Hum [ Leia mais... ]
Concessionária de rodovia não pode bloquear estradas municipais sem pedir ao governo local.
10 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no sentido de que a [ Leia mais... ]
Nomeação de depositário fiel pode ser feita para evitar deterioração do bem
09 de janeiro de 2014
"Comprovada a propriedade do veículo apreendido, mostra-se possível a sua entrega ao proprietário como fiel depositário, a fim de [ Leia mais... ]
Peças criminais poderão compor processo administrativo
03 de fevereiro de 2014
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um projeto de lei que prevê a inclusão de p [ Leia mais... ]
Câmara não tem legitimidade para defender verbas do município em juízo
27 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Câmara Municipal de Mar Vermelho (AL), que rei [ Leia mais... ]
MS realiza primeira audiência por videoconferência com outro estado
28 de março de 2014
Foi realizada no dia 21 de março a primeira audiência por videoconferência de um réu que e [ Leia mais... ]
Regras de gratificação de servidores estaduais fixadas pelo TSE são legais
30 de abril de 2014
São válidas as regras estabelecidas em 1997 e 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para gratificação de servidores estaduai [ Leia mais... ]
Arrematação por R$ 67 mil de fazenda avaliada em R$ 2,5 milhões é anulada
29 de maio de 2014
Um comerciante que arrematou, por R$ 67 mil, uma fazenda de 540 mil m² perto de Salvador (BA), avaliada em R$ 2,5 milhões, não con [ Leia mais... ]