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Notícias

OAB/MS traz Instituto Vladimir Herzog para seminário sobre violação dos direitos humanos

02 de abril de 2013

A evolução dos direitos humanos e os crimes praticados contra a dignidade da pessoa humana são as pautas do Seminário Justiça e Ve [ Leia mais... ]

STF diz que Fux julgou caso de amigo por falha

18 de abril de 2013

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira (17/4) nota em defesa do ministro Luiz Fux. De acordo com matéria do jornal [ Leia mais... ]

Marina Silva apela a Barbosa contra projeto que inibe criação de novos partidos

08 de maio de 2013

A ex-senadora Marina Silva, que pleiteia a criação do partido Rede de Sustentabilidade, participou de audiência nesta terça-feira [ Leia mais... ]

Empregado será indenizado por ser obrigado a dançar na frente de clientes

26 de maio de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar R$ 5 mil por obrigar empregado a dançar em frente de seus [ Leia mais... ]

Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora

14 de junho de 2013

Recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) transferido para aplicação financeira deixa de ser verba alimentar e pode [ Leia mais... ]

Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória

02 de julho de 2013

Durante audiência pública realizada no Senado nesta segunda-feira (1º/7), representantes de associações de classe da magistratura [ Leia mais... ]

Homem que recebeu auxílio-transporte em valor maior deve ser julgado por estelionato

19 de julho de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso e entendeu que o recebimento de auxílio-transpor [ Leia mais... ]

Dona da Schin terá de indenizar por assédio moral

06 de agosto de 2013

A Justiça do Trabalho em Guarulhos condenou a fabricante de bebidas Brasil Kirin, dona da [ Leia mais... ]

STJ admite novas reclamações sobre conversão de salários em URV

22 de agosto de 2013

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de mais três reclamações, todas de São Paulo, ajuizadas por servidore [ Leia mais... ]

Motorista demitido após teste de bafômetro consegue reversão de justa causa

10 de setembro de 2013

A Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Justiça do Trabalho a reverter a dispensa por j [ Leia mais... ]