10 de setembro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se os órgãos julgadores do Tribunal passarão a admitir comprova [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
Decisão proferida pelo juiz Leoberto Brancher, da Vara da Infância e Juventude de Caxias do Sul (RS), decretou, na última sexta (2 [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
A Operação Carga de Pedra - nome recebido em razão da cidade de Itaboraí (RJ), em Tupi-Guarani significar “pedra bonita” - foi def [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa de um processo, ao juízo de primeiro grau, no qual um maqui [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso, recorreu ao TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região) para processar por falso tes [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
É vedada a acumulação de dois proventos de aposentadoria submetidos ao regime previsto no artigo 40 da Constituição Federal, ainda [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
Bianca Conceição dos Santos, 27 anos, faleceu na Unidade Prisional de Catalão, em Goiás, no último domingo (13/01). Ela estava grá [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
Na volta aos trabalhos, na próxima quarta-feira (6/2), depois do recesso parlamentar, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
Se a falsificação de documento da Justiça Federal não tem por fim obter vantagem judicial, o caso deve ser julgado pela Justiça es [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
A Junta Comercial do Estado de São Paulo começou a emitir, na segunda-feira (11/3), o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), [ Leia mais... ]