Notícias
MPF quer que todos os candidatos do Enem tenham acesso à redação corrigida
11 de janeiro de 2012
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) apresentou requerimento à Justiça Federal pedindo que todos os candidatos do Exame [ Leia mais... ]
TJ-SP reestrutura projeto de atendimento a dependentes químicos da Cracolândia
02 de fevereiro de 2012
Após o início da Operação Centro Legal, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) precisou reestruturar o projeto que previa a in [ Leia mais... ]
Prazo se encerra hoje; 80% se recadastraram
24 de fevereiro de 2012
Os eleitores de Jateí têm até hoje (24) para fazer o recadastramento biométrico no Posto de Atendimento Eleitoral do município, so [ Leia mais... ]
Processo eletrônico chega ao segundo grau nesta segunda
19 de março de 2012
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começará a funcionar no seg [ Leia mais... ]
MPF-SE processa Correios por não entregar correspondências em 2 bairros
10 de abril de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe, está processando a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) por não entreg [ Leia mais... ]
Ford não consegue afastar indenização por acidente provocado por defeito de fabricação
03 de maio de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Ford para afastar decisão que a condenou a indenizar motorista que sofreu ac [ Leia mais... ]
Comissária de bordo não tem direito a adicional de periculosidade
25 de maio de 2012
A 7ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho (TST) decidiu que a empresa TAM Linhas Aéreas S. A. não deve ser condenada ao pagament [ Leia mais... ]
STF retoma julgamento de HC para Sérgio Sombra na próxima semana
22 de junho de 2012
Durante a apreciação do recurso extraordinário (RE 593727) que discute o poder de investigação do Ministério Público, sob repercus [ Leia mais... ]
TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS
30 de julho de 2012
Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da Lei n [ Leia mais... ]
Trabalhadora receberá horas extras referentes a intervalo exclusivo para mulheres
20 de agosto de 2012
O artigo 384 do capítulo III da CLT garante às trabalhadoras intervalo de 15 minutos no caso de prorrogação do horário normal. Tal [ Leia mais... ]