30 de janeiro de 2009
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) entrou com pedido de Mandado de Segurança coletivo, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A apreciação das contas de campanha eleitoral constitui matéria administrativa e não merece ser discutida em recurso judicial em i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex- banqueiro Salvatore Cacciola, preso há seis meses, pode voltar ao Brasil. A Justiça de Mônaco deu parecer favorável à sua ex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os jornais da capital paraibana estão proibidos de publicar anúncios pornográficos em seus classificados. A determinação partiu do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na quarta-feira (14/5), a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. A questão está [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em 2006, os cartórios extra-judiciais brasileiros arrecadaram R$ 4 bilhões. A cifra foi revelada em pesquisa do Conselho Nacional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Augusto de Freitas Meira, apresentou Consulta ao Tribunal Superior Elei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A personalidade violenta de acusado de agredir ex-mulher justifica a prisão cautelar. Essa foi a justificativa da 1ª Câmara Crimin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Devedor que comprova a necessidade de ficar com o bem sobre o qual pesa a dívida e oferece caução idônea tem o direito de permanec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, participa na próxima quarta-feira (16/7), às 11h, [ Leia mais... ]