10 de junho de 2015
A 3ª turma do STJ condenou uma montadora a indenizar um consumidor por danos morais devido à falha no acionamento dos airbags dura [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A restituição ao Banco do Brasil S.A. de R$ 1.366.691,13, que foram pagos a mais na fase de execução de uma ação trabalhista, só p [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Os céus narram a glória de Deus. Locução do Salmo XIX, 1, em que o salmista descreve a grandeza de Deus pela magnificência de [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Grande espaço da vida de um mortal. Assim descreve Tácito os quinze anos em que reinou Domiciano. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Palavra expressa não pode voltar. Horácio refere-se à palavra escrita, aconselhando os escritores a reverem os escritos antes [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Liberdade dentro da lei. Liberdade sem lei degenera em licenciosidade. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça estendeu à Teresa Cristina Murad Sarney o benefício de ter acesso às informações sigilosas apuradas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Itallo Gustavo de Almeida Leite Nas últimas semanas, muito se discutiu sobre o Decreto Federal 6.321, de 21 de dezembro de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No dia 27 de março, o Tribunal Superior do Trabalho terá 27 ministros empossados pela primeira vez. Desde que foi ampliada a sua c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização por danos materiais é delimitada com base na expectativa mé [ Leia mais... ]