15 de julho de 2011
A página do Supremo Tribunal Federal na internet ficará temporariamente indisponível no fim de semana, a partir das 22h desta sext [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou a mudança de tipificação de crime e manteve a decisão de levar à júri pop [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
Confirmando decisão de 1º Grau, a 7ª Câmara Criminal do TJRS negou progressão de regime a apenado que cumpriu o tempo de reclusão [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Termina hoje (31) o prazo para que os contribuintes pessoas físicas que optaram pelo Refis da Crise façam a consolidação dos débit [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que falta grave cometida por preso implica reinício da contagem do pr [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão judicial que [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
A União recebeu multa de 10% do valor atualizado da causa por insistir em tese contrária ao entendimento fixado pelo Superior Trib [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
A Caixa Econômica Federal não poderá descontar os valores que pagou a mais para os beneficiados pelo Bolsa Família em decorrência [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
“Essa proposta pretende criar a intolerável ficção jurídica de fazer com que se transite o julgado penal em segundo grau”. A afirm [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
A Quarta Turma do STJ deu provimento a recurso especial (Resp 903779), entendendo que os benefícios da justiça gratuita podem ser [ Leia mais... ]