Notícias
Mantida sentença de condenado por homicídio
18 de janeiro de 2011
Não há que se falar em reforma da decisão do Tribunal do Júri quando há conformidade com as provas constantes dos autos, assim com [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
07 de fevereiro de 2011
Como lembra o Jornal do Brasil, eleitores das cidades de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, Dourados, no Mato Grosso do Sul, e Concei [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de fevereiro de 2011
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar determinando que a Mesa Diretora da Câmara dos Deput [ Leia mais... ]
OAB questiona pensão vitalícia para ex-governadores de Rondônia
16 de março de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) proposta pelo Conselho Federal d [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de março de 2011
Juízes federais marcaram paralisação nacional no dia 27 de abril, para forçar a aprovação de reajuste de 14,79% para seus salários [ Leia mais... ]
Novo tabelião não é responsabilizado por obrigações trabalhistas da gestão anterior
15 de abril de 2011
A mudança de titularidade de um cartório não exime o antigo titular das responsabilidades pelas obrigações trabalhistas oriundas d [ Leia mais... ]
Mantida cassação de aposentadoria por invalidez de delegada condenada por improbidade
05 de maio de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que confirmou a cassação da [ Leia mais... ]
Turma mantém abono de 1/3 sobre férias não usufruídas pagas em dobro
20 de maio de 2011
As férias anuais pagas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal é direito de todo trabalhador, garantido na Consti [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucionais três artigos da lei de incentivo fiscal de MS
02 de junho de 2011
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou ontem ação movida em 2006 pelo governo do Paraná, [ Leia mais... ]
STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações
01 de julho de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, nesta quinta-feira (30), denúncia do Minis [ Leia mais... ]