Notícias
Guias GFIP já podem ser emitidas com código de barras (GO)
28 de julho de 2014
A partir de agora, o preenchimento das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por tempo de Serviços e Informações à Previdênci [ Leia mais... ]
OAB: projeto de lei que impõe a advogados o agendamento de horário com magistrados é inconstitucional
21 de agosto de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil debateu e firmou entendimento contrário ao Projeto de Lei 6.732/2013 (Câmara d [ Leia mais... ]
Execução parcial de obra pública não caracteriza apropriação indébita
16 de setembro de 2014
O fato de uma obra não ser concluída não pode caracterizar, necessariamente, o crime de apropriação indébita, cabendo apenas sançõ [ Leia mais... ]
Começam agendamentos pelo TJMS para Semana da Conciliação 2014
13 de outubro de 2014
Já está disponível no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o agendamento online de audiências para a Semana da Concil [ Leia mais... ]
TST aplica jurisprudência do STF sobre incidência de juros de mora em precatórios
10 de novembro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Se [ Leia mais... ]
STJ contribui para boletim sobre ações de combate à corrupção
09 de dezembro de 2014
Em apoio às ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
16 de janeiro de 2015
A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivi [ Leia mais... ]
TRF4 confirma pensão a viúva de segurado que deixou de pagar INSS após doença incapacitante
20 de fevereiro de 2015
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determinou ao Instituto Naci [ Leia mais... ]
Galvão Engenharia e Galvão Participações pedem recuperação judicial
26 de março de 2015
A Galvão Engenharia e a Galvão Participações apresentaram, nesta quarta-feira (25/3), à Justiça do Estado do Rio de Janeiro pedido [ Leia mais... ]
Capital perdeu R$ 149 milhões por erro de cálculos do ICMS
04 de maio de 2015
A análise de dados oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS) leva o Executivo Municipal a suspe [ Leia mais... ]