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Notícias

Mesa Constitucional debate decisão do STF sobre feto anencéfalo

31 de outubro de 2013

Alunos e professores de oito universidades de Mato Grosso do Sul discutiram na tarde dessa terça-feira (30), durante o “Congresso [ Leia mais... ]

Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital

22 de novembro de 2013

O condomínio, localizado em São Paulo, moveu ação de cobrança contra o antigo proprietário devido a despesas condominiais. A Ter [ Leia mais... ]

Turma reconhece irregularidade de representação em procuração e condena Santander

10 de dezembro de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S. A., ao pagament [ Leia mais... ]

Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa

08 de janeiro de 2014

Um motorista de caminhão da cidade de São Gonçalo (RJ) vai receber indenização por danos morais pela acusação de furto pela empres [ Leia mais... ]

Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus

31 de janeiro de 2014

A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil [ Leia mais... ]

Turma majora indenização para entregador de bebidas que ficou com sequelas em acidente

26 de fevereiro de 2014

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização por dano moral a ser pago a um moto [ Leia mais... ]

Gontijo pagará indenização por exigir carta de fiança de bilheteira

27 de março de 2014

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Gontijo de Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 20 mil a [ Leia mais... ]

Caberá ao MP-SP investigar condições de trabalho no Centro de Zoonoses de São Paulo

29 de abril de 2014

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, declarou a atribuição do Ministério Público do Estado de São Paulo (M [ Leia mais... ]

Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga realizará mutirão a partir do dia 29/5

28 de maio de 2014

O Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga irá realizar nos períodos de 29/5 a 27/6 e de 28/7 a 26/8 mutirão de audiências de [ Leia mais... ]

Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral

30 de junho de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do banheiro rest [ Leia mais... ]