Notícias
Ministro suspende condenação de advogada que difamou juíza
28 de junho de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de condenação imposta à advogada Tais Laine Lope [ Leia mais... ]
STJ nega reajuste de gratificação a aposentado
20 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou reajuste de gratificação solicitada por um aposentado. O Tribunal Regio [ Leia mais... ]
Bancária alega vício, mas não consegue anular acordo
10 de agosto de 2010
A simples alegação de prejuízo ao dar “quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho” não é razão suficiente para que se pos [ Leia mais... ]
Negado MS contra desapropriação de imóvel rural ocupado por sem-terra com a anuência dos proprietários
30 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou o pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 25111 pelo pro [ Leia mais... ]
Polêmico anúncio de sorvete com freira grávida é proibido
16 de setembro de 2010
Um anúncio de sorvete com a fotografia de uma modelo como uma freira grávida foi proibido [ Leia mais... ]
Negativa de adiamento por impossibilidade de sustentação oral não anula julgamento
06 de outubro de 2010
A sessão de julgamento que não é adiada, mesmo com pedido expresso em razão da impossibilidade de o advogado fazer sustentação ora [ Leia mais... ]
STF nega pedido de transferência de preso no interior para capital de SP
25 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na última sessão, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus (HC 101540) [ Leia mais... ]
PPS questiona medida provisória em que União garante empréstimo do BNDES para trem-bala
12 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal recebeu ontem(11) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4491) apresentada pelo Partido Popular Soci [ Leia mais... ]
Decadência frustra rescisória do MPT que alegou conluio em ação de R$ 11 milhões
30 de novembro de 2010
O prazo para o Ministério Público do Trabalho propor ação rescisória começa a fluir no momento em que ele toma ciência dos fatos e [ Leia mais... ]
A pedido do Ministério Público, ministro arquiva inquérito contra Romero e Tereza Jucá
17 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, a pedido do Ministério Público Federal, o procedimento pen [ Leia mais... ]