24 de novembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva para fins de extradição ao [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 101633) impetrado em favor do ex-sar [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
O sigilo fiscal é parte do direito à intimidade. A União causa dano a terceiro quando expõe esse tipo de informação na imprensa. C [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuas do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Vale do Rio Doce do pagamento [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
Empregados sindicalistas da Petrobras que foram demitidos por falta grave por terem participado de uma greve na década de 90, e po [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
As prerrogativas dos advogados de defesa envolvidos na Operação Caixa de Pandora não estão sendo respeitadas. A afirmação é dos di [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
O ministro Celso de Mello suspendeu, em decisão liminar, o andamento da ação penal que tramita na 8ª Vara Criminal do Rio de Janei [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença do juiz de Direito Eduardo Kothe Werlang - da 11ª Vara Cível de Porto Alegre - que co [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P., suspeito de [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963, contra o senador R [ Leia mais... ]