23 de julho de 2009
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4275) para que seja reconhecido o direi [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A partir da próxima segunda-feira (03/08) será realizado em Mato Grosso do Sul um mutirão carcerário. Os trabalhos serão direciona [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
As denúncias de irregularidades publicadas na imprensa que deram origem a representações contra o presidente do Senado, José Sarne [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte continua com a obrigação de fornecer o transporte escolar para os 1.471 alunos da rede de ensino d [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A obrigação de honrar o pagamento de pensão alimentícia cessa quando o beneficiário já é maior de idade e não depende da verba par [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O juiz federal substituto Régis de Souza Araújo, da 3.ª Vara de Teresina, indeferiu pedido de liminar em ação civil pública (2009. [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para pagamento de dívida, é possível a penhora sobre parte da arrecadação de con [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
O Projeto de Lei 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PR-RS), eleva entre dois terços e o dobro a pena de reclusão aplicada ao traf [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
“Quando estudei na faculdade que o Direito se relaciona com diversas outras ciências e disciplinas, nunca poderia imaginar que uma [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus para trancar a ação penal em favor de João [ Leia mais... ]