04 de maio de 2009
[Editorial do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (3/5)] Defesas fundamentadas da liberdade de expressão e do direito à inform [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O Judiciário pode aplicar a pena de perda de delegação de cartório em caso de grave violação da legislação por titular desse tipo [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Ao garantir aos empregados domésticos o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, o legislador o deferiu em sua integralidade. [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na tarde desta terça-feira (26), a legitimidade ativa do Ministério [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho teve, na última semana, um importante indicador da atualidade de suas ações: o advento [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Polícia Federal deflagrou duas operações, na manhã desta quinta-feira (18/6), para tentar combater o comércio de armas ilegais. [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, presidiu nesta quarta-feira (24/6), pela última vez, a 3ª Seção do tri [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
A chance de um assassino no Brasil ser descoberto pelos investigadores, na verdade, está mais ligada ao local da prática do delito [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A Defensoria Pública tem legitimidade para propor Ação Civil Pública. Essa é a opinião da ministra Eliana Calmon, que falou em nom [ Leia mais... ]