30 de janeiro de 2009
por Márcio Chaer O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana pedido de Habeas Corpus em favor do desembargad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é constitucional a Resolução 336, de 2003, do Conselho da Justiça Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco do Brasil reintegre uma funcionária que foi demitida porque seu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma pesquisa feita com 1,4 mil empresas em todo o país mostra quais são os setores que mais investem em departamentos jurídicos pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Morello Carrieri Há, atualmente, um assunto polêmico em pauta no âmbito do Direito Penal brasileiro. Trata-se do tipo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Lessi A Constituição de 1988 assegura direitos e garantias fundamentais para o cidadão brasileiro. Um dos mais import [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Aquele que faz seguro de vida pode colocar como beneficiária a sua companheira, com quem vive em união estável. O entendimento foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se uma entidade não recorreu quando devia, ela fica impedida de ir ao Superior Tribunal de Justiça com Recurso Especial. Essa foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado de tráfico de drogas, de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (15/12) o prêm [ Leia mais... ]