16 de dezembro de 2010
Ao iniciar os trabalhos da comissão de juristas que discutirá uma atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o ministro [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão que tomou definitiva a remoção de d [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu questão que deve afetar cerca de mil ações envolvendo quase 90 mil participantes de f [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
Pelos danos causados a uma empregada que teve a perna esquerda prensada contra a parede por uma máquina empilhadeira que se movime [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano a ano, o segurad [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Quase dois meses depois do Ministério Público de Pelotas (RS) propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal d [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Está marcada para esta quinta-feira (5), a partir das 13h30, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande-MS, a audiência para [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator de Recurso Extraordinário (RE 603580) que discute tema com repercussão geral reconhecid [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que negou, em sede de lim [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que decisão, que garantiu a participação do juiz au [ Leia mais... ]