Notícias
TJ/SC: Hospital terá de indenizar pais que perderam bebê por demora na realização de cesárea
21 de agosto de 2026
Perícia apontou que sofrimento fetal agudo já indicava interrupção imediata da gestação [ Leia mais... ]
TJ/RN: Prestador de serviço é condenado a indenizar morador em R$ 11 mil após deixar obra inacabada em residência
21 de agosto de 2026
O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN determinou que um consumidor seja inden [ Leia mais... ]
TRT/GO: Audiência híbrida pode ocorrer mesmo sem adoção do Juízo 100% Digital
21 de agosto de 2026
A oposição ao Juízo 100% Digital não impede que uma das partes participe de um ato process [ Leia mais... ]
TJ/DFT autoriza emissão de passaporte para menores sem consentimento do pai
21 de agosto de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
STF restabelece critério de antiguidade para promoção de juízes
20 de agosto de 2026
Colegiado decidiu que, em promoções simultâneas, deve prevalecer a antiguidade na entrância anterior A Primeira Turma do Su [ Leia mais... ]
STJ valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano
20 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode analisar não apenas os aspectos formais [ Leia mais... ]
STJ devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos
20 de agosto de 2026
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais
20 de agosto de 2026
Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for [ Leia mais... ]
TST: Madeireira e frigoríficos são condenados por pressionar empregados em eleições
20 de agosto de 2026
Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral Resumo: [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz será investigado por uso de linguagem grosseira e misógina durante julgamento
20 de agosto de 2026
A atuação de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra uma vítima de feminicídio será invest [ Leia mais... ]