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Notícias

Maquiagem dos produtos - Fabricante pode sim reduzir volume do produto

30 de janeiro de 2009

por Patrícia Helena Marta e Luiz Virgílio Manente Desde 2001, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vem inst [ Leia mais... ]

Horário nobre - OAB representa contra juiz que restringiu horário do cartório

30 de janeiro de 2009

A seccional maranhense da OAB entrou com representação na Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão contra o juiz Tayrone José da [ Leia mais... ]

Segurança ineficaz - Clube deve indenizar pais de rapaz morto em festa

30 de janeiro de 2009

O Clube Caixeiral de Alegrete (RS) deve pagar R$ 70 mil por danos morais aos pais de um rapaz morto em uma festa de réveillon. A d [ Leia mais... ]

Nova negativa - ANPT é recusada como amicus curiae em ação sobre amianto

30 de janeiro de 2009

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), pa [ Leia mais... ]

Caixa de surpresa - Especialistas debatem de déficit da previdência social

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) promove nesta segunda-feira (30/6), às 19h, o seminário A destinação [ Leia mais... ]

Apoio de classe - OAB-SP sai em defesa da lista sêxtupla rejeitada pelo STJ

30 de janeiro de 2009

O embate que envolve a rejeição da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça sensibilizou [ Leia mais... ]

Fim de caso - Defensoria de SP vai economizar 30% com fim do convênio

30 de janeiro de 2009

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo afirmou, nesta terça-feira (22/7), que vai economizar com o fim do convênio com a secc [ Leia mais... ]

Escritório protegido - Vetar projeto de inviolabilidade é retrocesso, diz Sarney

30 de janeiro de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encontrar uma fórmula capaz de garantir que o exercício da profissão do advogado seja [ Leia mais... ]

Mozarildo: "primeira providência dos regimes de exceção é calar a boca do advogado"

30 de janeiro de 2009

Ao lembrar o Dia do Advogado e o aniversário da instituição dos cursos jurídicos no país - comemorado na última segunda-feira (11) [ Leia mais... ]

Carga horária - Município não pode alterar contrato sem avisar empregado

30 de janeiro de 2009

Por ter alterado o contrato de trabalho de empregado unilateralmente, o município de Gravataí (RS) foi condenado ao pagamento de h [ Leia mais... ]