Notícias
Membros da direção dos TRTs fazem curso sobre administração em Brasília
17 de maio de 2010
Desembargadores que exercem cargos de direção – presidente, vice-presidente e corregedor-regional – dos 24 Tribunais Regionais do [ Leia mais... ]
SDI-1: processo sindical é limitado aos associados quando há citação dos representados
04 de junho de 2010
Mesmo com ampla legitimidade do sindicato na defesa dos interesses da categoria profissional, as ações judiciais de sua autoria fi [ Leia mais... ]
STF recebe queixa-crime contra deputado Silvio Costa por crime de injúria
25 de junho de 2010
Na tarde desta quinta-feira (24), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu queixa-crime (INQ 281 [ Leia mais... ]
ABNT é condenada por uso ilegal de software
19 de julho de 2010
A Associação Brasileira de Normas Técnicas foi condenada a pagar uma multa e indenização que somam aproximadamente R$ 12 milhões à [ Leia mais... ]
STF: Mudança da jurisprudência sobre imunidade em relação ao IPTU foi sugerida em Plenário
27 de agosto de 2010
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quinta-feira (26), [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra advogado acusado de crime macabro em Belo Horizonte
16 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para suspender a ação penal contra o advogado Luís Astolfo Sales Bueno, acusado [ Leia mais... ]
Liminar retira do ar site que satirizava a Folha
05 de outubro de 2010
Na última sexta-feira (1º/10), o designer Mario Bocchini recebeu uma visita inesperada. Ela trazia uma liminar pedindo a retirada [ Leia mais... ]
É tempestivo recurso por via eletrônica enviado às 23h do último dia de prazo
22 de outubro de 2010
Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as transmitidas até as 24 ho [ Leia mais... ]
Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada
11 de novembro de 2010
Trabalhadora receberá indenização correspondente à garantia de emprego da gestante a partir do dia da demissão, e não da data de a [ Leia mais... ]
Ministro arquiva HC de preso por acusação de pedofilia
30 de novembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu arquivar o Habeas Corpus (HC 106262) em que D.N. pedia a revogaç [ Leia mais... ]