Notícias
Falta de intimação pessoal de defensor público anula decisão do TJ-PA
16 de setembro de 2009
Por falta de intimação pessoal do defensor público dativo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-f [ Leia mais... ]
Ministro Eros Grau concede liminar para preso em flagrante por tráfico de drogas
25 de setembro de 2009
Por decisão do ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal, o atendente e pintor D.C.T, deverá ser posto provisoriamente em lib [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de empresário envolvido com quadrilha de exploração de jogos ilegais
09 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus em favor de B.M.F.J., dono [ Leia mais... ]
Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado
09 de novembro de 2009
É correta a anulação de acordo extrajudicial estabelecendo a renúncia, pelo trabalhador, à multa de 40% do FGTS a que tem direito [ Leia mais... ]
CNJ implanta numeração única de processos
23 de novembro de 2009
A partir do próximo dia 30 deste mês, os processos autuados (cadastrados) no Conselho Naci [ Leia mais... ]
Banco indenizará advogado demitido por se negar a assinar alteração contratual
09 de dezembro de 2009
O Banco Bradesco S/A ficou livre de pagar multa de embargos protelatórios, mas ainda terá que pagar a indenização por danos morais [ Leia mais... ]
Presunção de não culpabilidade é principal motivo de concessão de HC no Supremo em 2009
30 de dezembro de 2009
O princípio da presunção de não culpabilidade foi o principal motivo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder h [ Leia mais... ]
Morre o bibliófilo e advogado José Mindlin aos 95 anos
01 de março de 2010
Morreu na manhã deste domingo (28/2), em São Paulo, o bibliófilo José Mindlin. Ele tinha 95 anos e estava internado há cerca de um [ Leia mais... ]
Plenário não permite incorporação de quintos a subsídio de ministro aposentado do STJ
18 de março de 2010
O ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca não conseguiu o direito de receber os quintos incorporados aos proventos de m [ Leia mais... ]
TST: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício
07 de abril de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou o voto do relator, juiz convocado Roberto Pessoa, que reformou decisõe [ Leia mais... ]