Notícias
MPT não obtém condenação do SBT por incidente com apresentadora infantil Maísa
09 de janeiro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (SP) por concluir q [ Leia mais... ]
Interromper contratação sem justificativa gera indenização
03 de fevereiro de 2014
A lealdade e a lisura devem permear a relação entre empregador e empregado inclusive na fa [ Leia mais... ]
Segunda Turma dá efeito erga omnes a ação para fornecimento de fraldas descartáveis
27 de fevereiro de 2014
Em julgamento de recurso especial interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
Bancária obtém benefício da justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais
28 de março de 2014
Uma empregada aposentada do Banco do Brasil S. A. obteve no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento do direito ao benefício [ Leia mais... ]
Seccional alerta para prazos de renovação da Certificação Digital
29 de abril de 2014
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser feita ant [ Leia mais... ]
Financeira e Itaú pagarão a operador direitos de convenção dos financiários
29 de maio de 2014
A Quarta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da convenção coletiva da categoria dos financiários a um ope [ Leia mais... ]
Justiça prorroga prisão de casal suspeito de assassinato no Rio
01 de julho de 2014
O juiz Fábio Uchoa, da 1ª Vara Criminal da Capital, decidiu prorrogar por mais 30 dias a prisão temporária de Ieda Cristina Cardos [ Leia mais... ]
TRT/BA instalará PJe-JT em mais 17 varas a partir de setembro
29 de julho de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA) retomará, a partir do dia 5 de setembro, a implantação do Processo Judicial [ Leia mais... ]
Câmara lança campanha para estimular voto consciente nas eleições
22 de agosto de 2014
A Câmara dos Deputados lançou campanha para estimular o voto consciente nas eleições de 2014 para deputado federal. O objetivo é c [ Leia mais... ]
TJMT: Cartas de Sentença podem ser feitas por cartórios
17 de setembro de 2014
A fim de dar mais celeridade ao trâmite processual, a Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso regulamentou e autorizou a form [ Leia mais... ]