27 de novembro de 2012
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados participou nesta segunda-feira (26/11) de re [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de indenização – de R$ 120 mil para 96 mil – a ser paga por [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou homem a indenizar sua ex-companheira que teve que pagar dí [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
As Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso em São Paulo estão abandonadas pelo governo do estado. Elas começaram a ser inst [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
A impugnação de ato do Conselho da Justiça Federal (CJF) deve ser feita diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com ess [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a cobrar na segunda-feira (11/3) a prisão dos condenados na Ação Penal 470 [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que o prazo prescricional para a pretensão de restituição de v [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
Uma mudança na rotina de trabalho no Departamento Judiciário Auxiliar do Tribunal de Justiça do Mato Grosso tem reduzido a taxa de [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
O uso de MS (Mandado de Segurança) para suspender reformas legislativas em andamento no Congresso Nacional foi defendido nesta ter [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
É com muito pesar que comunicamos o falecimento de Gualter Mascarenhas, pai do secretário-geral da OAB/MS, Denner de Barros e Masc [ Leia mais... ]