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Notícias

Dispensa de testemunha cerceou defesa de empresa, decide TST

10 de abril de 2012

A 8ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu que a empresa gaúcha Universal Leal Tabacos Ltda. teve o direito de d [ Leia mais... ]

CPMI pede quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Carlinhos Cachoeira

03 de maio de 2012

Após mais de cinco horas de reunião, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as relações de parlamentares c [ Leia mais... ]

Edital publicado somente no Diário Oficial não obedece ao princípio da não surpresa

25 de maio de 2012

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto pela Confederação Nacional da Agr [ Leia mais... ]

Pedestre atingida por jato d´água de caminhão pipa receberá indenização

22 de junho de 2012

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve condenação de empr [ Leia mais... ]

Metalúrgico receberá em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho

30 de julho de 2012

Por conceder o repouso semanal remunerado a um empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho, a Companhia Siderúrgic [ Leia mais... ]

Admitidas reclamações que pedem prescrição decenal em reajuste de bolsa-auxílio de estagiário

20 de agosto de 2012

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de mais três reclamações apresentadas por estagiárias contra decisão [ Leia mais... ]

Suspensa decisão que prorrogava prazo de aplicação de “restos a pagar” no Amapá

10 de setembro de 2012

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou a suspensão de processo em curso na 2ª Vara Federal da Seção Ju [ Leia mais... ]

Vivara indenizará casal por trocar aliança que seria usada no casamento

01 de outubro de 2012

A joalheria Vivara foi condenada a indenizar um casal por ter trocado uma das alianças que seria usada no casamento. Caso - Eles [ Leia mais... ]

Bacharel formado em faculdade não reconhecida consegue se inscrever na OAB

19 de outubro de 2012

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que manteve inscrição de bacharel em direito cujo cu [ Leia mais... ]

Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme

07 de novembro de 2012

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercados Extra) ao ressarcim [ Leia mais... ]