Notícias
Negado pedido de liberdade a acusado por tráfico internacional de drogas
16 de março de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado (arquivou) Habeas Corpus (HC 103020) no qual O.C.R., denunci [ Leia mais... ]
Velório de Alencar no Planalto ficará aberto ao público
30 de março de 2011
Brasília – O velório do ex-vice-presidente José Alencar, que terá início hoje (30) de manh [ Leia mais... ]
Bancário com depressão não tem estabilidade no emprego
15 de abril de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou hoje (14) recurso de embargo [ Leia mais... ]
Brasil Telecom não terá de ressarcir consumidores que receberam ações da Tele local, e não da Telebrás
05 de maio de 2011
Uma disputa que vem ocupando Tribunais de todo o país há mais de uma década foi dirimida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). [ Leia mais... ]
Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente
20 de maio de 2011
Após ter sido condenado solidariamente pela Justiça do Trabalho de Goiás, junto com o trabalhador que representa, a pagar multa po [ Leia mais... ]
TRF-4 adota novo horário a partir de hoje
15 de junho de 2011
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná passarão a fu [ Leia mais... ]
Julgada procedente ADI contra lei catarinense sobre cancelamento de notificações fiscais
01 de julho de 2011
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2345 foi julgada procedente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A ação questio [ Leia mais... ]
Com tiros de calibre 12 e coquetel molotov, advogado sofre atentado em Caarapó
15 de julho de 2011
Um advogado sofreu atentado com tiros de calibre 12 e coquetel molotov que atingiram a casa onde mora, na região central de Caarap [ Leia mais... ]
Réu deve pagar danos morais por violência contra a mulher
15 de agosto de 2011
Na semana em que a Lei nº 11340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completa cinco anos de vigência, uma decisão do juiz da 2ª [ Leia mais... ]
Termina prazo para instalação de ponto eletrônico
31 de agosto de 2011
As empresas com mais de 10 funcionários têm até hoje para adotar o ponto eletrônico com emissão de comprovantes de entrada e saída [ Leia mais... ]