09 de outubro de 2009
Um empregado do banco ABN Amro Real, que foi contratado no Brasil e transferido para trabalhar em empresas coligadas da instituiçã [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública que trata de direitos específicos de um determinado grupo de [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou pedido de liminar formulado pelo governo de São Paul [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101648) em favor de uma pessoa presa em flagrante em [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou abertura de processo administrativo disciplinar para investigar a atuação de [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
É inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho. Com esse entendimento, o ju [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
A Vivo S.A. foi multada por atraso no pagamento de verbas rescisórias a ex-empregado da empresa, nos termos do artigo 477, § 8ª, d [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
Um carregador de bolsa com tacos de golfe para o atleta jogar – denominado “caddie” – foi reconhecido como empregado do clube, ape [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
A exigência de uma empresa de segurança da Bahia de que seus empregados mantenham barba e bigodes aparados foi tema de discussão n [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (7) a inconstitucionalidade da Lei paulista 6.2 [ Leia mais... ]